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Até junho sai proposta de privatização da Eletrobras, diz ministro

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A nova proposta de privatização da Eletrobras, em elaboração no Ministério de Minas e Energia, ficará pronta até junho, anunciou o ministro da pasta, o almirante Bento Albuquerque. “Um plano de trabalho foi feito há dois meses e pretendemos concluí-lo em junho. O que já foi decidido: a empresa, seja ela Eletrobras ou qualquer outro nome, tem que voltar a ter capacidade de investir”, disse o ministro a investidores em evento promovido pelo BTG Pactual em São Paulo, na semana anterior ao carnaval.

“Não adianta vender a empresa se ela hoje não tem valor porque não tem capacidade de investimento”, afirmou.O processo, segundo ele, tem chance de ser concluído em 2019, a depender da tramitação sobre a capitalização da empresa no Congresso. Na semana passada, ao falar para investidores nos Estados Unidos, ele explicou que não se trata de privatizar a empresa, mas de capitalizá-la com recursos privados.

O ministro defende que o projeto de lei que tratará da desestatização seja elaborado pelos parlamentares:“Não vamos preparar um projeto e encaminhar. Vamos discutir com lideranças, os deputados que fazem parte das comissões, e o ideal é que essa proposta saia do próprio Congresso, depois de trabalhada entre Legislativo e Executivo”, afirmou.

Bento Albuquerque reforçou que o governo federal “poderá e deverá” ter uma goldenshare na empresa (ação que lhe dá poder de veto sobre decisões da diretoria da companhia). “O governo tem que ter capacidade de fiscalizar e regular”, disse. Ele acredita que o processo pode ser concluído ainda este ano, contrariando expectativa manifestada anteriormente pela secretária executiva da pasta, Marisete Pereira, diante dos estudos de revisão do modelo de capitalização da companhia.

Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a ação que trava a venda de controle de estatais sem a anuência prévia do Congresso. O processo sobre o assunto está com o ministro Ricardo Lewandowski, que prometeu liberar este mês seu voto sobre a questão. O passo seguinte será aguardar que o presidente do STF, Dias Toffoli, coloque o assunto na pauta do plenário, o que pode ocorrer ainda este semestre.

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