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Governo quer duplicar o uso de ferrovias no transporte de carga

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Em audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realizada antes da semana do Carnaval, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o governo pretende promover uma revolução no transporte de carga no país, dobrando a participação do modal ferroviário. Foi a primeira vez que o ministro, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, participou de uma audiência na condição de membro do Poder Executivo.

Tarcísio de Freitas afirmou que o ministério quer tornar produtivo o investimento público. A meta é ampliar a participação de grupos privados em projetos do setor de infraestrutura, destravar obras paralisadas ou abandonadas e repactuar os contratos de concessão que estão desequilibrados, possibilitando a retomada dos investimentos.

Ao lado desses desafios, existe ainda a intenção de aumentar a participação das hidrovias no transporte nacional. O ministério também buscará modernizar e aperfeiçoar o licenciamento ambiental (um obstáculo enfrentado na execução de projetos no setor de infraestrutura) e a Lei de Licitações.

Durante a audiência no Senado, o ministro confirmou os leilões previstos para este mês como parte da agenda positiva que o governo lançará: 12 aeroportos regionais no Nordeste, no Sudeste e no Centro-Oeste no dia 15 (sexta-feira desta semana); três terminais no porto em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES), no dia 28; e o trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre o pátio de Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).

A concessão dos aeroportos regionais será por 30 anos. Os terminais portuários poderão ser explorados pelo vencedor do leilão pelo prazo de 25 anos e o contrato de concessão do trecho da Ferrovia Norte-Sul será de 30 anos. Segundo o jornal Valor, oito operadoras nacionais e estrangeiras têm planos concretos de entrar no leilão de aeroportos marcado para esta semana (sexta-feira).

Trata-se do primeiro grande teste do governo Bolsonaro com investidores na área de infraestrutura. Sendo positivo, o resultado impulsionará a agenda de concessões e privatizações. Eventual desinteresse por um ou mais lotes lançaria incertezas na ideia de continuar fazendo licitações em blocos regionais e de repassar ao setor privado, até 2022, todos os aeroportos hoje nas mãos da Infraero.

Para abril, o ministro disse que estão previstos leilões de seis terminais portuários no Pará. O governo pretende colocar em marcha um programa de leilões no setor de infraestrutura até o ano que vem, incluindo trechos rodoviários em vários estados (Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo).

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